Resolução nº 243, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Aprova o Volume II - Sinalização Vertical de Advertência, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.

Supremo suspende ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Vivo S/A deve excluir nome de reclamante do cadastro de inadimplentes

Juiz nega pedido de prisão de suspeito de atropelar jovem em Ipanema

Resolução nº 225, de 9/02/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de localização, identificação e iluminação dos controles, indicadores e lâmpadas piloto

Avó defende em juízo neto que a agrediu

Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado

Seguradora é condenada a arcar com despesas de veículo capotado

CNJ instaura procedimento para analisar situação salarial em 14 tribunais

TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Resolução nº 217, de 14/12/06

CONTRAN. Delega competência ao órgão máximo executivo de trânsito da União para estabelecer os campos de preenchimento das informações que devem constar do Auto de Infração.

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

Justiça melhora posição de paciente em fila de transplante

Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

MEC se desculpa por não ter ouvido OAB no caso de faculdade

No sentido de colaborar com a MEC para a regularidade dos procedimentos, Busato pedirá à Comissão de Ensino Jurídico da OAB que promova um levantamento completo das autorizações e reconhecimentos concedidos nos últimos anos para saber se casos semelhantes podem ter ocorrido.

Decreto nº 5.891, de 11/09/06

Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas à substituição, por sementes produzidas em conformidade com os ditames da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, de grãos de soja geneticamente modificada tolerante a glifosato reservados para uso próprio pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Busato denuncia no CNJ projeto aprovado às escuras pelo TJ-BA

Imobiliária condenada por cancelar contrato sem aviso prévio

TSE nega mandado de segurança a candidato que pretendia apresentar programa de TV até 1º de agosto